Manual dos Direitos Transgênero

A perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis

Visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade.

Sucessão. Colação e Sonegados

A equiparação das legítimas em favor dos herdeiros necessários é um dos temas que menos recebe atenção nos bancos jurídicos. A única obra completa dedicada à colação e sonegados no Brasil.

Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades

Obra coletiva coordenada por Leandro R. Cunha, Ana Carla Matos e Vitor Almeida, dedicada às nuances da responsabilidade civil relacionadas com sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Manual da Pensão por Morte

Dependentes dos segurados e novos arranjos familiares

Desenvolve especificamente a parte destinada aos novos arranjos familiares no regime jurídico da pensão por morte.

Identidade e Redesignação de Gênero

Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil

Fruto da tese de doutorado, discorre de forma aprofundada sobre os direitos de pessoas trans. Citada na 1ª decisão do STJ que reconheceu o direito de mudança de nome e sexo/gênero nos documentos de transexuais e travestis.

15 Perguntas para um Inventário + Seguro

Método construído a partir de quase três décadas de docência para evitar que os profissionais do Direito das Sucessões deixem de se atentar a aspectos técnicos imprescindíveis de um inventário.

Revista Direito e Sexualidade

Periódico direcionado à disseminação de pesquisas e artigos científicos na intersecção do direito com sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.

Revista Conversas Civilísticas

Destinada à veiculação de textos relacionados às diversas vertentes do direito civil.