Livros

MANUAL DOS DIREITOS TRANSGÊNERO – A perspectiva jurídica da identidade de gênero de transexuais e travestis

Ed. SaraivaJur/2025

Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade.

SUCESSÃO. COLAÇÃO E SONEGADOS

Ed. Foco/2022

A equiparação das legítimas em favor dos herdeiros necessários é um dos temas que menos recebe atenção nos bancos jurídicos, bem como da doutrina e Judiciário. Essa obra discorre sobre a questão, sendo a única obra completa dedicada à colação e sonegados no Brasil.

RESPONSABILIDADE CIVIL, GÊNERO E SEXUALIDADES

Ed. Foco/2024

Obra coletiva, coordenada por Leandro R. Cunha, Ana Carla Matos e Vitor Almeida, destinada a apreciar várias nuances da responsabilidade civil relacionadas com a sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero).

MANUAL DA PENSÃO POR MORTE – Dependentes dos segurados e novos arranjos familiares

Ed. LuJur/2025

Nessa obra tratando da pensão por morte, desenvolvo, especificamente, a parte destinada aos novos arranjos familiares.

IDENTIDADE E REDESIGNAÇÃO DE GÊNERO – Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil

Ed. Lumen Juris/2018

Fruto da minha tese de doutorado, a presente obra discorre de forma aprofundada certos aspectos dos direitos de pessoas trans, tendo sido citada na 1a decisão do STJ que reconheceu o direito de mudança de nome e sexo/gênero nos documentos de transexuais e travestis.

Revistas

REVISTA CONVERSAS CIVILÍSTICAS

DOAJ

Revista destinada à veiculação de textos relacionados às diversas vertentes do direito civil

REVISTA DIREITO E SEXUALIDADE

Qualis C/Scopus

Periódico direcionado à disseminação de pesquisas e artigos científicos relacionados com a intersecção do direito com os pilares da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero)